É impossível fechar os olhos diante do que acontece nas grandes cidades sede da Copa do Mundo, a violência de todas as formas contra crianças e adolescentes é motivo de muita comoção. Infelizmente o assunto não é novo, mas já vem sendo debatido há anos. Para quem não sabe, em 2000 foi criado um  Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, que teve revisão em maio de 2013, e já contava com eixos de atuação para o enfrentamento a exploração sexual no turismo. Este plano foi uma consequência da luta pelos direitos de crianças e adolescentes, que felizmente foi consolidado através do ECA– Estatuto de crianças e adolescentes ( aprovado como Lei na década de 90).

A Rede de Proteção aos direitos de crianças e adolescentes ainda é frágil, merece maior atenção e articulação por diversos órgãos do governo principalmente (polícia, conselhos tutelares, varas da infância, ministério do trabalho, secretarias do turismo, da justiça, direitos humanos, entre tantos outros). O fato do Brasil ter sido escolhido a sediar grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo e logo mais as Olimpíadas, colaborou para uma maior fortalecimento dos planos e diálogos que estavam andando a passos lentos. O desafio sempre esteve aí, mas agora a mídia, sociedade e governo parecem tirar as escamas dos olhos.

Creio que a Campanha Bola na Rede, como tantas campanhas religiosas, privadas, governamentais, e da sociedade civil em geral, tem contribuído para o fortalecimento desta rede. Quando se fala na reportagem abaixo da falta de planejamento e tardia ação, denigre as ações já feitas e articuladas nas cidades-sede da Copa do Mundo, e outras cidades a favor dos direitos de crianças e adolescentes.

Minha palavra é dê ânimo para você que lê esta postagem! É hora de agir e fortalecer. Essa ação começa na sua casa, na vizinhança, na sua cidade. Atitudes simples da sua parte podem ajudar a proteger nossas crianças. De uma maneira especial concordo com a colocação de que as férias antecipadas geram uma maior vulnerabilidade, mas você pode criar diversas atividades na sua rua, igreja, ou comunidade. Além disso, você deve estar alerta e conhecer os canais de denúncia; o enfrentamento à exploração sexual é dever de todos. E acima de tudo você pode e deve interceder pelos casos que muitas vezes estão longe do nosso alcance.

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REPORTAGEM JORNAL O GLOBO

Aliciadores já atuam em cidades da Copa do Mundo

Enquanto isso, redes de proteção infanto-juvenil ainda engatinham sem ter planos consolidados para agir

Publicado: 

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Prostíbulo. Hotel Palace, em Itaquera, é apontado pelo Ministério Público de São Paulo como local de prostituição infantil<br /><br />
Foto: Marcos Alves

Prostíbulo. Hotel Palace, em Itaquera, é apontado pelo Ministério Público de São Paulo como local de prostituição infantil Marcos Alves

 

 

RIO, SÃO PAULO, FORTALEZA e CUIABÁ – Daqui a menos de 50 dias começa a Copa do Mundo, e 600 mil estrangeiros deverão desembarcar no país e se somar aos três milhões de brasileiros que, segundo o Ministério do Turismo, se deslocarão entre as 12 cidades-sede durante o evento. O campeonato vai aquecer a economia e mudar a rotina do país, mas também deve deixar crianças e adolescentes brasileiros ainda mais vulneráveis à exploração sexual.

Em diversas cidades do Brasil, já há sinais da ação de aliciadores de menores – pessoas dispostas a montar pequenos exércitos capazes de saciar a demanda por sexo. Em São Paulo, o Ministério Público estadual investiga a atuação de aliciadores de crianças e adolescentes na região da Arena Corinthians, estádio que ficou mais conhecido como Itaquerão e que servirá de palco à abertura da Copa do Mundo, no dia 12 de junho.

Em Cuiabá, a Polícia Civil investiga de forma sigilosa uma rede que percorre a periferia da cidade e oferece aos jovens da região salários tidos como irrecusáveis. Segundo O GLOBO apurou, para ficar à disposição de turistas interessados em sexo durante 15 dias – mais precisamente entre 10 e 25 de junho, quando a cidade sedia partidas de futebol -, crianças e adolescentes têm recebido ofertas que oscilam entre R$ 10 mil e R$ 15 mil.

Enquanto esse cenário ganha força, as redes de combate à exploração sexual infanto-juvenil durante a Copa ainda não estão consolidadas. Em São Paulo, o comitê local só foi criado no fim do ano passado, e seu plano de enfrentamento ainda não está pronto. A expectativa da prefeitura, que coordena os trabalhos na área, é de que o documento só seja finalizado na primeira quinzena de maio.

– As reuniões do comitês estão acontecendo. O trabalho está sendo desenvolvido, mas já deveria estar pronto. Era hora de a gente estar testando a rede, e não estamos – lamenta a promotora de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos na Infância e Juventude de São Paulo, Fabiola Moran Faloppa.

– Nossa rede é frágil. Os conselhos tutelares existentes são insuficientes, e os técnicos não estão preparados para atender a casos de exploração sexual infantil – afirma Denise Cesario, gerente executiva de Programas e Projetos da Fundação Abrinq. – A formação e a capitação nos conselhos não foi feita, e a rede ainda não é articulada. Estamos tendo que correr atrás.

Em Cuiabá, o coordenador da Comissão Estadual de Segurança de Grandes Eventos, coronel Joelson Sampaio, informa que não foi adotada ação específica para combater a prostituição infanto-juvenil durante a Copa, mesmo sendo a cidade uma das 12 sedes do evento.

– Esse trabalho faz parte da rotina da Secretaria de Segurança Pública – diz ele. – No caso da Copa do Mundo, se houver uma demanda, nós atuaremos especificamente no problema.

Mas registros internacionais indicam que o aumento da exploração sexual de crianças e adolescentes antes e durante os chamados megaeventos é um fato – e isso não deveria, portanto, pegar de surpresa nenhuma autoridade brasileira.

Pesquisa feita pela Brunel University, do Reino Unido, reuniu dados disponibilizados mundo afora nos últimos anos e constatou que, em Gana, antes do Campeonato Africano das Nações de 2008, a polícia desbaratou uma grande rede disposta a recrutar crianças para prostituição. Na Copa da África do Sul, em 2010, o fenômeno se repetiu. Meninas foram preparadas e coagidas a trabalhar no comércio sexual armado em torno do evento. Na Copa da Alemanha, em 2006, outro registro do drama humano. Segundo a pesquisa, durante a competição, foi constatada uma clara conexão entre a exploração sexual infanto-juvenil e o aumento do consumo de álcool.

No Brasil, a Coordenadoria Geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo também tem dados chocantes. Sabe que, só na última Copa, na África do Sul, a exploração sexual aumentou 30% – e não há nada no horizonte que indique que o problema não vai desembarcar no Brasil. Basta olhar a internet.

Um levantamento feito pelo ministério entre janeiro e abril deste ano identificou 2.165 sites que já “relacionavam ícones do turismo nacional a imagens e informações de conotação sexual, principalmente estimulando o abuso de crianças e adolescentes”. São casos em que o mundo virtual potencializa crimes.

– Não é que a Copa vai trazer um problema que não existe. A questão já é grave no Brasil – comenta Anna Flora Werneck, coordenadora de programas da Childhood, ONG que faz parte da World Childhood Foundation. – Mas a antecipação das férias escolares (para junho), o aumento da concentração de turistas e a demanda por trabalho temporário intensificam esse risco.

Segundo Anna, está na raiz da exploração sexual infantil a relação de troca:

– Pode ser dinheiro, droga, uma ida à festa. Em alguns casos, têm o agenciador, em outros, um prato de comida. Agora, crianças e adolescentes explorados sexualmente normalmente já tiveram outros direitos violados. Podem já ter sofrido abandono, negligência. Na verdade, é difícil atribuir uma causa só, mas a pobreza tem papel importante.

Trinta e cinco mil denúncias em 2013

Ao longo de todo o ano passado, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República recebeu, através do Disque 100, 35.091 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Desse total, 7.217 eram referentes à exploração sexual. Só nas 12 cidades-sede da Copa foram 1.360 casos.

Interessado no assunto, o pesquisador e consultor do Conselho Nacional do Sesi, Miguel Fontes se debruçou sobre as denúncias feitas ao Disque 100 entre 2008 e 2012 e as cruzou com o número de turistas de cada estado. E, nesse trabalho, chegou a um número alarmante. Muito antes de todo o furor da Copa, a Bahia teve uma denúncia de exploração sexual para cada 371 turistas estrangeiros que recebeu. Em São Paulo, foi um registro a cada 2.567 turistas estrangeiros.

Relatora da CPI da Exploração Sexual Infantil, a deputada federal Liliam Sá (PR-RJ) esteve, no ano passado, em algumas das cidades-sede da Copa. Em São Paulo, ao redor do Itaquerão – exatamente onde o MP atua -, viu crianças de 10, 11 e 12 anos sendo exploradas sexualmente. Em Brasília, encontrou meninos de 10 a 16 perto das rodoviárias.

– Eles contaram que, no dia do pagamento dos servidores, recebem até R$ 1.500 porque o movimento é alto. Já em Recife, estive com o juiz da Infância e Adolescência e soube que não havia casa de passagem para quem quisesse sair da rua. Por lá, meninos e meninas ficam nas ruas que são transversais à praia e também perto das rodovias. Em Fortaleza, pelo menos, tinha uma delegacia especializada. Mas, em Manaus, nós soubemos de programas feitos até em jet ski. Por lá, os barcos são usados como motel, e as redes de exploradores se deslocam pelos rios.

Nas estradas que conectam as 12 sedes da Copa o cenário não é menos dramático. Num mapeamento que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está fazendo desde 2013, foram encontrados 1.969 pontos vulneráveis. No levantamento anterior, referente aos anos de 2011 a 2013, foram 1.776 pontos em um total de 70 mil quilômetros de rodovias federais. Desses, 29 foram confirmados como sendo de exploração sexual de crianças e adolescentes.

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