Seminário discute sobre a defesa dos direitos de crianças e adolescentes no contexto de grandes eventos esportivos

Por Marina Lopes

FONTE: Senac Setor 3

Em 2014, os olhos do mundo estarão voltados para o Brasil e a Copa do Mundo FIFA. O que pode ser um cenário perfeito para desenvolvimento do turismo e investimentos em obras de infraestrutura, também pode se tornar uma grande ameaça para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Para discutir sobre essas questões, apontando possíveis programas de prevenção e soluções, na última sexta-feira (29/11), aconteceu o seminário A Defesa dos Direitos de Criança e Adolescente no contexto da Copa do Mundo e Olimpíadas, realizado durante o Congresso ONG Brasil 2013, no Expo Center Norte, em São Paulo.

De acordo com o relatório Exploração Sexual e Grandes Obras: construção de uma agenda de convergência para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, realizado pela Childhood Brasil, a alteração do fluxo local em decorrência da realização de megaeventos pode gerar um ritmo acelerado de obras em regiões que já possuem lacunas no atendimento das necessidades da população local, além de ocasionar alta demanda por trabalhos temporários, migração massiva de trabalhadores e um descompasso entre a execução das obras e a implantação de programas e projetos sociais.

Dentro desse panorama, crianças e adolescentes são atores sociais mais suscetíveis à violação de direitos, incluindo abuso sexual e trabalho infantil. Embora não seja possível levantar indicadores precisos que expressem essas variáveis, em 2009, a Childhood realizou uma pesquisa com 316 trabalhadores do setor de construção civil nos estados de Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rondônia.  Cerca de 57% dos entrevistados afirmaram já ter presenciado crianças e adolescentes explorados em áreas próximas de obras. Outros 97,2% dos entrevistados confirmaram observar casos de prostituição nas obras por onde andam.

“Não podemos pensar que a falta de dados omite o problema”, afirmou Tatiana Akabner, coordenadora do Projeto Copa na Childhood Brasil. De acordo com ela, a constituição de uma agenda de convergência é fundamental para monitorar e promover enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. “Eu acredito que essa agenda tem um significado muito importante para o País, porque ela é inédita. Pela primeira vez é criado um espaço intersetorial para elaboração de um plano comum de ação”, destacou Akabner. Ela ainda apontou a relevância da participação de múltiplos atores nesse processo, como o setor público e órgãos da sociedade civil.

Débora Fahur, da campanha Bola na Rede, da Rede Evangélica Nacional de Ação Social, chamou atenção para o turismo sexual de crianças e adolescente que pode acontecer em época de Copa do Mundo. De acordo com dados do Governo Federal, estima-se que a País irá receber 500 mil turistas durante esse período. Para lutar contra o problema, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Crianças e Adolescentes (18/05), a RENAS iniciou uma campanha nacional de enfrentamento. O projeto inclui ainda um mutirão de oração e ações de conscientização como fortalecimento da denúncia por telefone e a Ação de Vacinação contra os Maus-Tratos de Crianças e Adolescentes.

Durante o seminário, Fahur também se preocupou em apresentar a definição correta para violência sexual contra crianças e adolescentes. Exploração sexual, entende-se como “o uso de uma criança para propósitos sexuais em troca de dinheiro, ou favores em espécie entre a criança, o cliente, o intermediário ou agenciador; e outros que se beneficiem do comércio de crianças para esse propósito”, conforme a definição criada no I Congresso Mundial contra a Exploração sexual Comercial de Crianças, realizado em Estocolmo, na Suécia. Segundo a cartilha da campanha Bola na Rede, esse termo genérico se desdobra nas modalidades abuso sexual (extra e intrafamiliar), pedofilia e exploração sexual comercial. “A violência sexual é um lixo com o ajuntamento de todas essas coisas ruins”, afirmou Débora Fahur.

Além da apresentação dos impactos negativos da Copa, a visão de uma perspectiva otimista ficou a cargo de Natália Sant Anna Torres, do Projeto Copa, da Visão Mundial. De acordo com ela, a ocasião pode gerar o aumento de investimento em infraestrutura, aquecimento da economia e a possibilidade de alavancar projetos esportivos voltados para crianças.  Natália apresentou o projeto Esporte para a Vida, resultado de uma parceria entre a Visão Mundial e o jogador brasileiro Cacau, atacante do Stuttgart, na Alemanha. O objetivo da ação é promover o desenvolvimento infantil e do adolescente por meio de ações esportivas.

ONG Brasil 2013

Entre os dias 28 e 30 de novembro, o evento se tornou um espaço para expor causas, projetos e tendências para estimular a troca de informação, a experiência e a criação de uma comunidade de responsabilidade social. Esse encontro intersetorial contou com feira e congresso das organizações sociais, do investimento social privado e da participação em políticas públicas, em que formadores de opinião da iniciativa privada, poder público e organizações da sociedade civil debateram uma causa comum: fomentar e impulsionar o desenvolvimento social do Brasil.

 

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